POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICANÁLISE (SBPRP) tem como objetivo promover o estudo e desenvolvimento da Psicanálise, a partir da formação de excelência e contínuo de profissionais, membros psicanalistas, de modo a colaborarmos nacional e internacionalmente com o crescente conhecimento da complexidade de ser humano.

Nosso foco, todavia, está além do estudo e formação conceituada de nossos membros, temos como valores fundamentais a constante hospitalidade e cuidado no trato com todas as pessoas que participam, direta, indireta ou socialmente, dos trabalhos que desenvolvemos.

Por isso, a privacidade das informações pessoais que nos são confiadas é de grande importância para nós e temos como conduta e política interna junto de todo o nosso corpo de diretores, membros e colaboradores, respeitar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais que precisamos utilizar no desenvolvimento dos nossos trabalhos diários.

Prezamos pela transparência quanto ao modo que utilizamos os dados pessoais e buscamos garantir a proteção, a privacidade e a autodeterminação informativa de cada titular de dados.

Nesta Política de Privacidade lhe contamos como utilizamos suas informações pessoais e desde já esclarecemos que ela será regularmente revisada, a fim de se manter em plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e demais regulamentações correlatas a esta.  

Esta política se aplica para os dados pessoais de candidatos à aprovação em processo seletivo para formação em psicanálise, prestadores de serviços, palestrantes de eventos, candidatos à vaga de emprego, público externo, especialmente interessados em participar de eventos, serviços e materiais promovidos e divulgados pela SBPRP e visitantes de nosso site.

SUMÁRIO

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1. OBJETIVO DESTA POLÍTICA 

Através desta política, a SBPRP quer garantir toda a transparência em relação ao tratamento e à proteção dada aos seus dados pessoais, sendo importante destacar que toda operação realizada com seu dado ocorre sob os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, os quais são: necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados pessoais, livre acesso, adequação e prestação de contas. 

2. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS, ENQUANTO AGENTE CONTROLADOR DO TRATAMENTO DE DADOS 

2.1 Dados de profissionais interessados em iniciar a formação psicanalítica e se tornar membro da SBPRP.

Caso você seja queira se tornar um membro da SBPRP, iniciando pela formação em psicanálise, você precisará realizar sua inscrição para o exame de seleção para o preenchimento das vagas que disponibilizadas a cada 2 anos. 

No ato da inscrição do candidato, recebemos currículos e documentos enviados pelos próprios interessados, conforme edital de seleção publicado, cujos dados pessoais que coletamos, portanto, são: nome, idade, RG, CPF, profissão, nº registro no CRP/CRM, cidade onde atua profissionalmente, cidade natal, telefone para contato, e-mail, dados acadêmicos e profissionais, certificações e eventuais dados informados em sua autobiografia compartilhada conosco, juntamente com uma foto 3×4.

A maneira como coletados tais dados pessoais ocorre através de e-mail enviado pelo próprio candidato ao nosso e-mail institucional (instituto@sbprp.org.br) com o currículo e demais informações/documentações necessárias anexadas.

Precisamos destes dados para que possamos selecionar os candidatos que atendem aos requisitos necessários para preencher as vagas disponibilizadas para a formação psicanalítica oferecida pela SBPRP, no melhor interesse de cumprir procedimentos preliminares relacionados a contrato com o titular dos dados.

2.2 Dados de pessoas que desejam integrar nossa equipe de colaboradores

Caso você queira fazer parte do corpo de colaboradores da SBPRP, coletaremos currículos enviados pelos próprios interessados, os quais contêm dados de: nome, idade, cidade, estado, telefone, e-mail, formação acadêmica, certificações, histórico profissional, eventual indicação de perfis em redes sociais (ex. LinkedIn)

Precisamos destes dados para que possamos selecionar o melhor candidato para preencher a vaga disponibilizada pela organização, no melhor interesse de cumprir procedimentos preliminares relacionados a contrato com o titular dos dados.

Aproveitamos para orientar que os titulares que se enquadram nesta modalidade, apenas forneçam nos currículos os dados pessoais que aqui mencionamos, de modo a não incluir dados que não são necessários para os fins aqui previstos.

2.3 Dados de prestadores de serviços 

Caso você seja membro, sócio, funcionário ou representante de um de nossos prestadores de serviços, coletamos suas informações, muitas vezes informações públicas, para que possamos entrar em contato e solicitar a cotação dos valores de produtos e serviços que procuramos. Geralmente tais informações são públicas e disponibilizadas pela própria empresa prestadora de serviços.

Havendo a contratação e justamente para a execução dos serviços contratados, especialmente quando pessoas físicas, coletamos os dados de: nome, CPF, RG, endereço, telefone, CEP, e-mail, dados bancários.

2.4 Dados de pessoas que se inscrevem no DAP (Departamento de atendimento em psicanálise)

Caso você esteja interessada pelo atendimento psicanalítico com honorários profissionais mais acessíveis, é necessário fazer a inscrição através do site da SBPRP, quando coletamos algumas informações necessárias para executar e cumprir com o serviço contratado. Tais informações são: nome do interessado, cidade, estado, e-mail, telefone, profissional selecionado.

Tais dados que coletamos na ficha de inscrição para os serviços do DAP são necessários para que possamos contactá-lo sobre alguma necessidade relacionada à sua solicitação dos serviços do DAP, bem como verificar se a pessoa que deseja ter o atendimento está localizada nas cidades em que o DAP atua.

Além disso, mantemos tais dados para que a SBPRP possa saber quais são as pessoas que têm direito ao serviço de atendimento com valores de honorários reduzidos, de modo que possamos confirmar esta informação aos profissionais escolhidos pelo titular.

2.5 Dados de pessoas interessadas na compra revistas ou em publicar artigos ou materiais nelas

Havendo o seu interesse em comprar um exemplar avulso ou assinar a revista Berggasse 19, para que possamos efetuar a venda e entregar o produto, necessitamos coletar, através do site, os dados de: nome, CPF, CEP, endereço, cidade, estado, telefone, e-mail, dados de pagamento.

A SBPRP utiliza de empresas intermediadoras de pagamento para oferecer segurança às compras e aos dados dos titulares.

Portanto, caso a compra seja realizada por cartão de crédito, a SBPRP informa que não armazena ou tem qualquer acesso às informações utilizadas para processamento dos seus dados de cartão de crédito, pois estes dados são processados de maneira criptografada e diretamente pela empresa PagSeguro/PagBank, cujas plataformas são integradas ao site da SBPRP.

Por outro lado, caso o seu interesse seja por publicar seu artigo na revista Berggasse 19 ou até mesmo na revista Ateliê Sonhar, precisamos coletar seus dados de: nome, nacionalidade, CPF, profissão, endereço, e-mail, cujos dados são necessários para que possamos executar os serviços contratados, especialmente para formalizar a autorização da publicação de materiais de propriedade intelectual do autor. 

2.6 Dados pessoais coletados e tratados para a participação de nossos eventos

Para participar de nossos eventos, o interessado deverá acessar sua conta no site da SBPRP com seu login e senha, e realizar a inscrição.

Para tanto, no ato da inscrição, o interessado deverá fornecer os dados de: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, CEP, cidade, estado, dados de pagamento, para que possamos cumprir e executar os serviços contratados, ou seja, efetuar a venda do ingresso e cadastrar o participante.

A SBPRP utiliza de empresas intermediadoras de pagamento para oferecer segurança às compras e aos dados dos titulares.

Portanto, caso a compra seja realizada por cartão de crédito, a SBPRP informa que não armazena ou tem qualquer acesso às informações utilizadas para processamento dos seus dados de cartão de crédito, pois estes dados são processados de maneira criptografada e diretamente pela empresa PagSeguro/PagBank, cujas plataformas são integradas ao site da SBPRP.

Compartilhamos os dados de nome, CPF e e-mail do participante com o fornecedor que emitirá o certificado para aqueles que tiverem interesse e fizerem a requisição e autorização expressa no ato da inscrição.

Também poderá haver o compartilhamento da lista de participantes no Evento (com apenas os dados essenciais) se o evento for realizado em espaço físico e em local diverso da sede da SBPRP com fornecedores locais e acomodações para fins de reserva do espaço e também para a identificação e confirmação do inscrito na entrada do estabelecimento.

Caso você seja o palestrante, coletamos os dados de: nome, CPF, endereço, CEP e um míni currículo com informações acadêmicas e dados de pagamento, para que possamos cumprir e executar os serviços contratados. Seus dados essenciais, como nome, mini currículo e, inclusive, sua foto, poderão ser compartilhados pela SBPRP no site e demais mídias oficiais para promoção do evento, bem como fornecidos para os participantes, a fim de exibir tais informações antes, durante e após o evento.

Outras informações, inclusive sobre a gravação dos eventos, consulte os termos e condições para participação em eventos.

2.7 Dados de pessoas interessadas em receber nossa newsletter

Quando você tem o interesse de receber nossa Newsletter e ficar por dentro dos assuntos, informativos e conteúdos relacionados com o nosso escopo de serviço, bem como nossos eventos, você nos fornece o seu e-mail ao cadastra-lo no campo “CADASTRE SEU E-MAIL E RECEBA INFORMATIVOS, INCLUSIVE CONTEÚDOS SOBRE NOSSOS EVENTOS”.

Além disso, quando você se cadastra ou se inscreve em nossos eventos, também lhe enviaremos e-mail newsletter, pois temos o legítimo interesse em te deixar por dentro de conteúdos e informativos relevantes sobre nossos eventos e demais novidades que a SBPRP queira te contar. 

Para realizar esta atividade, precisamos compartilhar seu e-mail com a plataforma que contratamos para gerenciar e realizar o disparo das newsletter aos interessados.

A qualquer momento, você poderá realizar o cancelamento da subscrição da newsletter, bastando clicar em “Descadastre-se caso não queria receber mais e-mails”, no próprio e-mail recebido ou solicitar à SBPRP para que faça o cancelamento da sua subscrição, através do e-mail sbprp.privacidade@gmail.com. No entanto, caso você opte pelo descadastramento, seu e-mail será direcionado, automaticamente, para uma lista de supressão de modo a garantir que você não mais receba nossas Newsletters.

2.8 Dados de pessoas que desejam o nosso atendimento pelo site

Quando você nos contacta diretamente através dos nossos canais de atendimento no site, coletamos os dados de nome, e-mail, cidade e UF.

Coletamos estas informações para cumprir com procedimentos preliminares de contrato a pedido do próprio titular, a fim de que possamos retornar o contato da pessoa que solicitou o nosso atendimento, eventualmente, interessada em mais informações sobre os nossos serviços, esclarecimento de dúvidas ou tratar de qualquer outro assunto com a SBPRP.

2.9 Dados de crianças e adolescentes

Via de regra, a SBPRP não coleta ou trata dados pessoais de menores de idade. Contudo, nos casos em que houver menores de dados envolvidos, a SBPRP atuará em cumprimento com todas as legislações vigentes, em especial, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tratando os dados pessoais no melhor interesse da criança e do adolescente, em regra, mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou representante legal, caso não exista outra base legal mais adequada a ser aplicada. 

A SBPRP poderá, portanto, tratar dados pessoais de crianças e adolescentes, quando, por exemplo abrir vaga de processo seletivo para o recrutamento de menores aprendizes e/ou estagiários, coletando, incialmente, os dados de nome, endereço e celular, e-mail, formação acadêmica/escolar, certificações, histórico profissional (se houver), indicações de perfis em redes sociais, idade.

2.10 Dados de navegação (cookies)

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um site coloca no seu computador, telefone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet, contendo informação sobre a sua navegação nesse site. 

Nós coletamos em nosso site, apenas os cookies estritamente necessários, que são aqueles exigidos para o funcionamento do site e não podem ser desconsiderados dos nossos sistemas. Eles permitem que você navegue em nossos sites e use os serviços e recursos. Geralmente são ativados apenas em resposta a ações do usuário como um pedido de serviços – por exemplo, configurar suas preferências de privacidade ou preencher formulários. Esses cookies não armazenam qualquer tipo de informação pessoal que identifique seu titular.

Também podemos coletar cookies de desempenho para análises de como os visitantes se comportam no site da empresa. Esses cookies normalmente coletam informações de forma anônima e permitem determinar informações, como o número de visitantes de uma página, como os visitantes chegaram ao site e as páginas acessadas. utilizamos a ferramenta google analytics para nos auxiliar com informações de estatísticas de visitação ao site, por usuários externos, como: localização geográfica do visitante, a forma como chegou ao site (se por links de outros sites, buscador, Adsense, ou diretamente pelo endereço), site operacional, navegador e versões, resolução de tela, java, etc.

Não conseguimos identificar as pessoas que acessam nosso site, mas caso prefira, você poderá modificar as configurações do seu navegador para impedir o armazenamento de cookies no seu computador ou dispositivo móvel e, ainda, é possível apagar cookies já armazenados com a seguinte dica:

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A SBPRP não divulgará seus dados pessoais com empresas, organizações e indivíduos terceiros, salvo havendo a necessidade para o cumprimento de uma obrigação legal ou para a execução de contratos ou para cumprimento de exigência judicial ou demais autoridades ou caso seja interessante para nós, compartilharemos seus dados apenas mediante o seu prévio consentimento. 

Exigimos que as entidades terceiras para as quais compartilhamos suas informações pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, execute o processamento de dados de modo a garantir os cumprimentos das obrigações legais e respeitem todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com as leis relevantes de proteção de dados pessoais.

Para os fins acima mencionados, podemos eventualmente divulgar a sua informação pessoal para:

• • Empresas que nos prestam serviços e ferramentas de publicidade e que fazem a gestão de nossas mídias sociais;
  • Empresas intermediadoras de pagamento de nossos produtos e serviços disponibilizados em nosso site;
  • Empresas que desenvolvem soluções tecnológicas como provedores de e-mails, serviços de armazenamento em nuvem ou demais sistemas ou softwares utilizados pela SBPRP.
  • Empresa que faz a hospedagem do site da SBPRP;
  • Nossos prestadores de serviços, consultores especializados contratados para serviços técnicos de segurança, tecnologia da informação, administrativos, recursos humanos, contábeis, financeiros, legais;
  • Empresas especializadas em trabalhos de auditoria e compliance; 
  • Órgãos controladores e autoridades reguladoras;
  • Qualquer pessoa ou empresa desde que tenhamos o seu consentimento;
  • Ferramentas que utilizamos para, ocasionalmente, analisarmos os dados recolhidos quando visita nosso site e redes sociais, para fins estatísticos de forma a melhorar e aprimorar nossos serviços.

Nós prezamos pela privacidade em todas as nossas operações, mas também exigimos que nossos parceiros também realizem todos os tratamentos de dados pessoais com imensa responsabilidade e respeito a você. 

4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A SBPRP trata suas informações pessoais em território nacional e em países que possuem legislações semelhantes ou superiores às do Brasil, como é o caso, por exemplo, da empresa provedora do serviço de e-mail e dos servidores em nuvem de serviço de armazenamento que utilizamos na SBPRP.

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE ADOTAMOS

Queremos salientar que a SBPRP trabalha com a preocupação diária de garantir a segurança aos seus dados pessoais, zelando pela proteção, privacidade, integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais tratados em nosso ambiente. Por isso, adotamos as melhores medidas preventivas, técnicas, administrativas e de governança que estão ao nosso alcance, realizamos treinamentos dos nossos integrantes com relação as medidas de proteção de dados que devem ser adotadas, fazemos o controle de acesso segmentado às informações, bem como exigimos dos nossos parceiros e fornecedores que estejam em compliance com a LGPD e com as medidas necessárias, a fim de evitar todo e qualquer incidente de segurança.

6. ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÃO PESSOAL E PERÍODO DE RETENÇÃO

A SBPRP deverá manter suas informações pessoais pelo período necessário para cumprir com os fins pelos quais realiza o tratamento de seus dados ou por outra justificativa válida para reter suas informações pessoais, como por exemplo, para cumprir com obrigações impostas por lei.

7. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados trouxe uma série de direitos para você, o verdadeiro proprietário dos dados pessoais, e achamos importantes te informar quais são eles:

• • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do(a) titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre consequências da negativa;
  • revogação do consentimento, nos termos do § 5.º do art. 8.º da Lei.

Caso você deseje exercer qualquer direito previsto acima, basta enviar uma solicitação ao e-mail sbprp.privacidade@gmail.com que iremos analisar e atender a sua solicitação imediatamente, tomando as medidas cabíveis para tanto.

8. CANAL COM O RESPONSÁVEL PELOS ASSUNTOS DE PRIVACIDADE 

Caso você tenha alguma dúvida ou caso queira saber um pouco mais sobre as medidas adotadas por nós ou sobre os seus dados pessoais, basta entrar em contato através do e-mail: sbprp.privacidade@gmail.com

9. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Por último, gostaríamos de informar que nós revisamos recorrentemente todas as nossas medidas e condutas, com o intuito de sempre melhorar e garantir ao máximo de proteção aos seus dados pessoais.

08 de abril de 2022